Flashcard FC246989
Quais elementos centrais a teoria do poder constituinte analisa?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2025
Quais elementos centrais a teoria do poder constituinte analisa?
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Resposta
A teoria do poder constituinte analisa a natureza, a titularidade e os limites do poder constituinte, situando-se historicamente no constitucionalismo moderno influenciado pelo Iluminismo.• Natureza: especulações sobre a essência e as formas do poder que institui a constituição.
• Titularidade: identificação de quem detém o poder constituinte, normalmente a nação ou o povo.
• Limites: avaliação de restrições ao poder constituinte e destaque ao papel fundacional do poder originário.
Veja como foi cobrado:
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