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Flashcard FC246999

Qual o foco da Proteção Especial para pessoas com deficiência e idosas e em quais modalidades pode ser ofertada?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

Qual o foco da Proteção Especial para pessoas com deficiência e idosas e em quais modalidades pode ser ofertada?
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Resposta

A Proteção Especial visa reparar danos, garantir direitos e promover autonomia social e funcional de pessoas com deficiência e idosas com grau de dependência agravado por violações de direitos.



• Centro-Dia: atendimento diurno com atividades de convivência, reabilitação e estímulo às capacidades.
• CREAS: serviço especializado para acompanhamento de violações de direitos e articulação de medidas socioassistenciais.
• Domicílio: intervenções domiciliares e orientações a cuidadores quando a pessoa não pode se deslocar.





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