Flashcard FC247000
Qual secretaria municipal elabora o plano diretor e coordena políticas de crescimento e habitação?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2025
Qual secretaria municipal elabora o plano diretor e coordena políticas de crescimento e habitação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A secretaria de Planejamento Urbano é responsável por elaborar o plano diretor e coordenar políticas de crescimento e habitação.• Plano diretor: elaborar e revisar o instrumento que orienta o desenvolvimento municipal e o uso do solo urbano.
• Zoneamento: definir normas de uso e ocupação do solo para ordenar o território municipal.
• Políticas habitacionais: propor e coordenar programas voltados à moradia e inclusão social.
• Regularização fundiária: promover a regularização de imóveis e assentamentos urbanos.
• Proteção ambiental: articular o uso do solo com medidas de conservação ambiental.
• Coordenação intersetorial: coordenar ações com outras secretarias, captar recursos e acompanhar indicadores urbanos para promover crescimento ordenado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239882
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em