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Flashcard FC247027

O que exige o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística "segundo a capacidade de cada um"?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

O que exige o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística "segundo a capacidade de cada um"?
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Resposta

Exige que o Estado garanta o acesso segundo aptidão e mérito, removendo barreiras socioeconômicas e fomentando a participação por meio de políticas públicas.

• Vagas públicas: viabilizam o ingresso em cursos superiores e programas de pós-graduação.
• Bolsas: oferecem suporte financeiro para permitir a participação de quem tem potencial.
• Cotas: medidas afirmativas para evitar exclusão por fatores socioeconômicos.
• Programas de inclusão: ações que fomentam pesquisa, criação artística, mobilidade social e desenvolvimento cultural.





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