O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental é de matrícula obrigatória ou facultativa?

Resposta

O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental é de matrícula facultativa.

A oferta do componente curricular é obrigatória para a organização escolar, mas a inscrição dos alunos depende da escolha livre dos pais ou responsáveis, ou do próprio aluno quando for o caso, preservando a liberdade de consciência e de crença.