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Flashcard FC247034

Qual garantia constitucional protege o sigilo das fontes quando necessário ao exercício profissional?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

Qual garantia constitucional protege o sigilo das fontes quando necessário ao exercício profissional?
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Resposta

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.

Trata-se de uma proteção qualificada, aplicável quando a confidencialidade for relevante para a atividade profissional e passível de ponderação diante de outros direitos ou de decisão judicial fundamentada.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239916

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