Flashcard FC247036
Como deve ser oferecido o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2025
Como deve ser oferecido o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental?
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Resposta
O ensino religioso deve ser oferecido como disciplina dos horários normais nas escolas públicas de ensino fundamental, com matrícula facultativa.
• Matrícula facultativa: a inclusão no currículo não impõe presença obrigatória, cabendo a escolha ao aluno ou aos responsáveis quando menor.
• Horários normais: a escola deve organizar a disciplina no horário regular, respeitando a escolha individual e a diversidade de crenças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239918
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