Flashcard FC247037
Em que períodos a comunidade pode utilizar o prédio escolar e sob que condição?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
Em que períodos a comunidade pode utilizar o prédio escolar e sob que condição?
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Resposta
A comunidade pode utilizar o prédio escolar e suas instalações nos fins de semana, nas férias escolares e em feriados, na forma da lei.• Fins de semana, férias e feriados: uso permitido pela comunidade do prédio escolar e de suas instalações.
• Regulamentação municipal: disciplina condições e limites, como horários, responsáveis, segurança, conservação e eventual autorização prévia, para compatibilizar o uso com a preservação do patrimônio e a prioridade das atividades escolares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239919
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