Flashcard FC247079
Qual é a finalidade do princípio do pluralismo político?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
Qual é a finalidade do princípio do pluralismo político?
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Resposta
Garantir a coexistência e a livre expressão de múltiplas correntes, partidos e organizações políticas, permitindo a competição legítima pelo poder, o respeito ao dissenso e a formação legítima da vontade coletiva.• Proteção à diversidade: preserva a diversidade política e evita monopólios ideológicos no espaço público.
• Fortalecimento da representatividade: aumenta a representatividade e torna o processo decisório mais legítimo.
• Condições para eleições: assegura o funcionamento aberto e plural de eleições, partidos e espaços públicos.
Veja como foi cobrado:
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