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Flashcard FC247080

Qual condição é exigida para que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo adquira estabilidade?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

Qual condição é exigida para que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo adquira estabilidade?
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Resposta

A avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade é condição para a aquisição da estabilidade pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo.

Essa avaliação ocorre durante o período probatório, incumbindo à comissão verificar se o servidor reúne aptidão e capacidade, e só com resultado satisfatório o servidor adquire a estabilidade.




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