Flashcard FC247094
O que implica a proteção estatal ao atingir cada membro da família individualmente?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
O que implica a proteção estatal ao atingir cada membro da família individualmente?
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Resposta
Significa que o Estado deve proteger cada membro da família individualmente, prestando assistência individualizada às pessoas afetadas pela violência doméstica.• Assistência individualizada: medidas de prevenção, acolhimento e atendimento psicológico, social e jurídico conforme as necessidades específicas de cada pessoa afetada pela violência doméstica.
• Dignidade e igualdade: políticas públicas e instrumentos legais devem visar tanto à proteção coletiva quanto à reparação e proteção de cada vítima dentro da família.
Veja como foi cobrado:
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