Flashcard FC247110
O que assegura o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
O que assegura o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública?
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Resposta
Assegura uma remuneração mínima comum a todos os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.• Valorização do magistério: promove a valorização profissional e condições dignas de trabalho dos docentes.
• Qualidade do ensino: contribui para a melhoria da qualidade do ensino público.
• Redução de desigualdades: busca reduzir as diferenças salariais entre regiões.
• Regulação federal: a forma, os critérios e a atualização do piso são definidos por lei federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/239992
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