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Flashcard FC247113

Como o município amplia a oferta pública da educação infantil além da rede própria?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

Como o município amplia a oferta pública da educação infantil além da rede própria?
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Resposta

Nas creches municipais e em outras comunitárias, em regime de parceria ou convênio.

• Creches e comunitárias: oferecidas pelo município na rede própria e em espaços comunitários complementares à prestação do serviço.
• Parcerias e convênios: instrumentos legais que permitem transferência de recursos, definição de responsabilidades e fiscalização pelo poder público.





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