Flashcard FC247114
O ensino religioso público regulamentado é obrigatório ou de matrícula facultativa e como deve tratar a opção confessional dos alunos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
O ensino religioso público regulamentado é obrigatório ou de matrícula facultativa e como deve tratar a opção confessional dos alunos?
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Resposta
É de matrícula facultativa e deve respeitar a opção confessional dos alunos, preservando a liberdade religiosa e evitando imposição de crenças.• Matrícula: facultativa, depende da opção dos responsáveis ou dos próprios educandos, sem caráter obrigatório.
• Opção confessional: deve ser respeitada, preservando a liberdade religiosa e evitando imposição de crenças.
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