Flashcard FC247129
A assistência social é prestada em regime contributivo ou não contributivo?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
A assistência social é prestada em regime contributivo ou não contributivo?
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Resposta
A assistência social é prestada em regime não contributivo, sendo prestada a quem dela necessitar independentemente de contribuição.• Critério de acesso: o acesso aos benefícios e serviços depende da comprovação da necessidade social, não de pagamentos prévios.
• Financiamento: é custeada por recursos públicos.
• Organização: é estruturada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Veja como foi cobrado:
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