Flashcard FC247138
Qual órgão escolar exerce as funções normativa, consultiva e deliberativa?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
Qual órgão escolar exerce as funções normativa, consultiva e deliberativa?
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Resposta
O Conselho de Escola exerce as funções normativa, consultiva e deliberativa em cada escola pública.
• Função normativa: participa da elaboração e aprovação do projeto político-pedagógico e do regimento escolar.
• Função consultiva: emite pareceres sobre políticas e práticas da escola.
• Função deliberativa: toma decisões que vinculam a comunidade escolar.
• Composição: reúne representantes da gestão, do corpo docente, dos estudantes, das famílias e da comunidade.
Veja como foi cobrado:
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