Flashcard FC247147
Que sanção pode sofrer servidor que descumprir requisitos específicos para funções equivalentes a agente comunitário de saúde ou agente de combate às endemias?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
Que sanção pode sofrer servidor que descumprir requisitos específicos para funções equivalentes a agente comunitário de saúde ou agente de combate às endemias?
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Resposta
O servidor poderá perder o cargo caso não cumpra os requisitos específicos, fixados em lei, para o exercício dessas funções.
• Seleção: pode incluir processos seletivos que condicionam o provimento e a continuidade no cargo.
• Capacitação: exigência de formação e treinamento para atuação efetiva no serviço de saúde.
• Escolaridade: requisito de nível educacional mínimo para o exercício das atribuições.
• Critérios de atuação: normas de conduta e desempenho que preservam a qualidade e a continuidade dos serviços.
Veja como foi cobrado:
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