Quem exerce o controle por vinculação sobre autarquias cujas atribuições lhe são afetas?

Resposta

O ministério exerce o controle por vinculação sobre autarquias cujas atribuições lhe são afetas.

Trata-se de uma relação de vinculação, não de subordinação, em que a autarquia mantém personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, mas deve atuar em consonância com as políticas e competências do ministério.