Flashcard FC247214
Quais princípios exigem eliminação de barreiras à matrícula e gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2024
Quais princípios exigem eliminação de barreiras à matrícula e gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais?
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Resposta
Os princípios são a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.• Igualdade de condições: impõe ao Estado garantir oportunidades iguais, combatendo barreiras econômicas, sociais e culturais que impeçam matrícula ou provoquem evasão e orientando políticas de apoio à permanência na escola.
• Gratuidade do ensino público: assegura que o ensino ofertado pelo poder público não exige cobrança de mensalidades, responsabilizando o Estado por prover educação sem custos diretos para as famílias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/240096
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