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Flashcard FC247215

Que programas suplementares o Estado deve garantir para atender o educando na educação básica?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda:

Que programas suplementares o Estado deve garantir para atender o educando na educação básica?
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Resposta

Os programas suplementares são material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.



• Material didático-escolar: destinado a suprimir obstáculos materiais à aprendizagem e propiciar condições de frequência e rendimento.
• Transporte: destinado a suprimir obstáculos materiais à aprendizagem e propiciar condições de frequência e rendimento.
• Alimentação: destinado a suprimir obstáculos materiais à aprendizagem e propiciar condições de frequência e rendimento.
• Assistência à saúde: destinada a suprimir obstáculos materiais à aprendizagem e propiciar condições de frequência e rendimento.





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