Flashcard FC247270
Quem é a autoridade suprema sobre as Forças Armadas?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2023
Quem é a autoridade suprema sobre as Forças Armadas?
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Resposta
As Forças Armadas estão subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República.• Direção estratégica: o Presidente é responsável pelas decisões políticas de nível superior relativas à defesa nacional.
• Execução operacional: a condução cotidiana e a execução operacional ocorrem por meio do Ministro da Defesa e dos comandantes militares, estando inserida na autoridade presidencial.
• Limites legais: a subordinação obedece aos limites constitucionais e legais e fortalece o controle civil sobre as Forças Armadas.
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