Flashcard FC247305
Qual a duração do Plano Nacional de Educação e qual seu papel na articulação entre os entes federativos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2023
Qual a duração do Plano Nacional de Educação e qual seu papel na articulação entre os entes federativos?
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Resposta
O Plano Nacional de Educação tem duração decenal e orienta a articulação entre os entes federativos em regime de colaboração.• Duração: dez anos, estabelecendo metas e estratégias para o período.
• Articulação: harmoniza e orienta ações da União, Estados, Municípios e Distrito Federal em regime de colaboração para implementação das políticas educacionais.
Veja como foi cobrado:
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