Flashcard FC247334
Qual é a finalidade da modulação de efeitos pelo STF?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2023
Qual é a finalidade da modulação de efeitos pelo STF?
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Resposta
A finalidade da modulação de efeitos pelo STF é preservar a unidade da Constituição, resguardando também a segurança jurídica e a confiança legítima dos administrados.Unidade da Constituição: objetivo central que legitima a técnica.
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