Flashcard FC247349
O que os entes federativos devem impedir para proteger obras de arte e outros bens culturais?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2023
O que os entes federativos devem impedir para proteger obras de arte e outros bens culturais?
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Resposta
Os entes federativos devem impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.• Evasão: impedir a saída ilícita ou a comercialização indevida de obras e bens culturais.
• Destruição: prevenir danos físicos e a perda irreversível do patrimônio cultural.
• Descaracterização: evitar alterações que comprometam o valor histórico, artístico ou cultural das obras e bens.
Veja como foi cobrado:
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