Flashcard FC247370
Que condições devem comprovar escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais para receber recursos públicos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2023
Que condições devem comprovar escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais para receber recursos públicos?
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Resposta
Devem comprovar finalidade não lucrativa e aplicar seus excedentes financeiros em educação.• Finalidade não lucrativa: comprovar que não visam a distribuição de lucros e atuam sem fins lucrativos.
• Aplicação dos excedentes: destinar os excedentes financeiros exclusivamente à educação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/240252
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em