Flashcard FC247398
Quais são os princípios do ensino que asseguram igualdade de acesso e permanência, gratuidade do ensino público e valorização dos profissionais da educação?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
VUNESP · 2023
Quais são os princípios do ensino que asseguram igualdade de acesso e permanência, gratuidade do ensino público e valorização dos profissionais da educação?
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Resposta
São os princípios da igualdade de condições para o acesso e permanência, da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e da valorização dos profissionais da educação.• Igualdade de condições: garante que políticas públicas e ações afirmativas promovam igualdade de oportunidades, removendo barreiras socioeconômicas que impeçam alunos de ingressar e permanecer na escola.
• Gratuidade do ensino público: assegura que a educação ofertada pelas instituições públicas oficiais seja gratuita, princípio que fundamenta a universalização da educação básica estatal.
• Valorização dos profissionais: prevê planos de carreira e a garantia, na forma da lei, de ingresso por concurso público de provas e títulos nas redes públicas, visando estabilidade, qualificação e reconhecimento profissional.
Veja como foi cobrado:
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