Flashcard FC291051
Em que se diferenciam as atribuições dos órgãos executivos rodoviários nas diferentes esferas?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Em que se diferenciam as atribuições dos órgãos executivos rodoviários nas diferentes esferas?
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Resposta
Somente pela circunscrição territorial onde são exercidas; as competências são comuns.
Veja como foi cobrado:
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