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Flashcard FC291053

A PRF pode fiscalizar emissões de poluentes e ruído de veículos em rodovias federais e apoiar órgãos ambientais quando solicitada?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

A PRF pode fiscalizar emissões de poluentes e ruído de veículos em rodovias federais e apoiar órgãos ambientais quando solicitada?
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Resposta

Sim.
Fiscalizar emissões e ruídos em rodovias federais e prestar apoio técnico aos órgãos ambientais quando solicitada.




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