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Flashcard FC291064

Quem realiza as funções executivas de engenharia de tráfego, fiscalização, operação e autuação no SNT: os conselhos locais ou os órgãos executivos?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quem realiza as funções executivas de engenharia de tráfego, fiscalização, operação e autuação no SNT: os conselhos locais ou os órgãos executivos?

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Resposta

Órgãos executivos
Conselhos locais têm funções normativas, consultivas e de coordenação.






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