Flashcard FC291123
Em que circunstâncias a autoridade pode autorizar o transporte de passageiros em veículo de carga?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em que circunstâncias a autoridade pode autorizar o transporte de passageiros em veículo de carga?
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Resposta
Excepcionalmente, quando não houver linha regular de ônibus, mediante autorização da autoridade competente e observadas as condições de segurança (assentos adequados, proteção lateral, lotação, etc.).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290547
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