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Flashcard FC291128

Quem estabelece a forma e periodicidade das inspeções obrigatórias quanto a itens de segurança e quanto à emissão de gases poluentes e ruído?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quem estabelece a forma e periodicidade das inspeções obrigatórias quanto a itens de segurança e quanto à emissão de gases poluentes e ruído?
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Resposta

CONTRAN para itens de segurança;
CONAMA para emissão de gases e ruído.




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