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Flashcard FC291129

É admitido o uso, de forma excepcional e provisória, de placas especiais que impeçam a identificação do usuário do veículo por motivo de segurança, mediante autorização da correged

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

É admitido o uso, de forma excepcional e provisória, de placas especiais que impeçam a identificação do usuário do veículo por motivo de segurança, mediante autorização da corregedoria e comunicação aos órgãos de trânsito?
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Resposta

Sim.
Medida excepcional e temporária, autorizada pela corregedoria e comunicada aos órgãos de trânsito, destinada a impedir a identificação de usuários em risco; regulada pelo CNJ, CNMP e CONTRAN.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290553

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