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Flashcard FC291156

A recusa do condutor em submeter-se a teste, exame ou perícia para verificação de álcool ou outra substância constitui infração mesmo sem sinais visíveis de embriaguez?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

A recusa do condutor em submeter-se a teste, exame ou perícia para verificação de álcool ou outra substância constitui infração mesmo sem sinais visíveis de embriaguez?
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Resposta

Sim.
Infração gravíssima, multa (10x), suspensão 12 meses, recolhimento CNH e retenção do veículo.






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