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Flashcard FC291181

Além da suspensão, em que situação a lei exige a frequência obrigatória em curso de reciclagem?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Além da suspensão, em que situação a lei exige a frequência obrigatória em curso de reciclagem?
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Resposta

A reciclagem é exigida quando se constata que o condutor coloca em risco a segurança do trânsito;
também ocorre por envolvimento em acidente grave com contribuição do condutor e por condenação por delito de trânsito, com regulamentação do CONTRAN.






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