Flashcard FC291204
Testemunhas, imagens e vídeos podem ser usados subsidiariamente para comprovar a infração de dirigir sob influência de álcool ou substância psicoativa?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Testemunhas, imagens e vídeos podem ser usados subsidiariamente para comprovar a infração de dirigir sob influência de álcool ou substância psicoativa?
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Resposta
Sim; podem ser usados subsidiariamente para corroborar ou suprir ausência dos meios primários (exame de sangue, etilômetro, exames laboratoriais e sinais clínicos).Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290628
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