Flashcard FC291245
Quem arca financeiramente pelas obras de regularização ou fechamento de acessos situados na faixa de domínio?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem arca financeiramente pelas obras de regularização ou fechamento de acessos situados na faixa de domínio?
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Resposta
Em regra, o terceiro interessado ou proprietário do acesso; a concessionária age apenas em risco iminente e pode buscar reembolso conforme contrato.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290669
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