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Flashcard FC294035

A PRF tem competência para promover e participar de projetos e programas de educação e segurança no trânsito, observando diretrizes do CONTRAN?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

A PRF tem competência para promover e participar de projetos e programas de educação e segurança no trânsito, observando diretrizes do CONTRAN?
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Resposta

Sim.
Compete à PRF promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, observando as diretrizes do CONTRAN.




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