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Flashcard FC294045

Animais conduzidos por guia podem circular nas vias públicas e em que situações podem ser recolhidos pelas autoridades?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Animais conduzidos por guia podem circular nas vias públicas e em que situações podem ser recolhidos pelas autoridades?
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Resposta

Sim: podem circular quando conduzidos por guia, em grupos moderados e junto ao bordo da pista.
Recolhimento: somente se houver risco concreto, obstrução do tráfego ou descumprimento das normas; responsabilidade primária do proprietário/condutor.




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