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Flashcard FC294051

A existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade do Sistema Nacional de Trânsito é obrigatória?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

A existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade do Sistema Nacional de Trânsito é obrigatória?
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Resposta

Obrigatória.
Dever institucional previsto em lei.
Garante planejamento, responsabilização e continuidade das ações educativas no trânsito.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292385

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