Flashcard FC294064
Quem é responsável pelo pré-cadastro dos dados identificadores para inserção no RENAVAM?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Quem é responsável pelo pré-cadastro dos dados identificadores para inserção no RENAVAM?
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Resposta
Competência do órgão executivo de trânsito da União: DENATRAN.O pré-cadastro inicial é feito por fabricantes, montadores, importadores e encarroçadores e alimentado no sistema nacional gerido pelo DENATRAN; os DETRANs cuidam do registro e licenciamento estaduais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292398
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