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Flashcard FC294085

A inscrição no Registro Nacional Positivo de Condutores é automática quando o condutor atende aos requisitos?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

A inscrição no Registro Nacional Positivo de Condutores é automática quando o condutor atende aos requisitos?
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Resposta

Não.
É exigida solicitação expressa do condutor
e o atendimento aos critérios legais.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292419

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