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Flashcard FC294086

Quais condições simultâneas implicam responsabilidade do embarcador por excesso de peso?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quais condições simultâneas implicam responsabilidade do embarcador por excesso de peso?
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Resposta

Condições:
- único remetente
- subdeclaração do peso
Devem ocorrer simultaneamente




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