Flashcard FC294113
Quem normalmente arca com os custos de obras de regularização ou fechamento de acessos na faixa de domínio quando a intervenção decorre de projeto ou interesse de terceiros?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem normalmente arca com os custos de obras de regularização ou fechamento de acessos na faixa de domínio quando a intervenção decorre de projeto ou interesse de terceiros?
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Resposta
Normalmente, os terceiros interessados.Observação: a concessionária zela pela segurança e pode executar obras por determinação do poder concedente, por urgência ou conforme contrato, podendo ser ressarcida.
Licenciamento ambiental: encargos e autorizações, em regra, são do interessado, salvo previsão contratual.
Veja como foi cobrado:
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