Flashcard FC294148
A titularidade das licenças ambientais vincula‑se a quem?
Lei nº 12.379/2011 - Sistema Nacional de Viação
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A titularidade das licenças ambientais vincula‑se a quem?
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Resposta
Vincula‑se à pessoa jurídica responsável pela atividade ou obra.Com a assunção, a concessionária responde e deve transferir ou readequar as licenças junto ao órgão ambiental.
Obras de aumento de capacidade exigem novas licenças ou complementos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292482
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