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Flashcard FC294157

O operador de transporte multimodal responde perante o remetente/destinatário pelos atos e omissões de subcontratados?

Decreto nº 99.704 - Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Decreto nº 99.704 Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, responda:

O operador de transporte multimodal responde perante o remetente/destinatário pelos atos e omissões de subcontratados?
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Resposta

Sim.

O OTM é o responsável único perante o tomador do serviço
e responde pela execução integral, inclusive atos e omissões de terceiros.
Pode exercer direito de regresso contra o subcontratado.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292491

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