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Flashcard FC294187

Qual condição caracteriza a ociosidade de trechos ferroviários para fins de chamamento público?

Lei nº 14.273/2021 - Lei das Ferrovias

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 14.273/2021 Lei das Ferrovias, responda:

Qual condição caracteriza a ociosidade de trechos ferroviários para fins de chamamento público?
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Resposta

Inexistência de tráfego comercial
por mais de dois anos
e outros critérios técnicos e operacionais.




Veja como foi cobrado:
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