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Flashcard FC294196

Qual é a natureza da responsabilidade da operadora ferroviária pela prestação do serviço público?

Lei nº 14.273/2021 - Lei das Ferrovias

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 14.273/2021 Lei das Ferrovias, responda:

Qual é a natureza da responsabilidade da operadora ferroviária pela prestação do serviço público?
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Resposta

Objetiva
Responde pela execução, pela qualidade percebida e pelos compromissos assumidos, mesmo quando contrata terceiros.




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