Flashcard FC294209
Quem assume o risco dos quantitativos em concessões e qual o papel da ANTT na verificação desses quantitativos?
Decreto Lei nº 512/1969 - Regula a Política Nacional de Viação Rodoviária, Fixa Diretrizes para a Reorganização do DNER
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem assume o risco dos quantitativos em concessões e qual o papel da ANTT na verificação desses quantitativos?
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Resposta
A concessionária assume o risco técnico-econômico dos quantitativos.ANTT aprova, fiscaliza e pode exigir ajustes, mas não verifica previamente os quantitativos para transferir ou reduzir esse risco.
A aferição contratual ocorre na execução/medições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292543
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