Flashcard FC294216
No sandbox regulatório, os prazos de autorizações temporárias e suas prorrogações são rígidos ou podem ser flexibilizados mediante interesse público e justificativa técnica?
Outros Temas da Legislação de Trânsito
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No sandbox regulatório, os prazos de autorizações temporárias e suas prorrogações são rígidos ou podem ser flexibilizados mediante interesse público e justificativa técnica?
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Resposta
Podem ser flexibilizados.Regulação responsiva: permite ajustes temporais proporcionais,
incluindo prorrogações superiores quando houver interesse público e justificativa técnica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/292550
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em