Um juiz descobre, após iniciar a instrução, que já atuou como advogado em causa relacionada ao mesmo fato. Qual deve ser sua conduta e o que pode ocorrer se ele permanecer no proce

Resposta

Ele deve declarar o impedimento e se afastar do processo. Se não o fizer, a parte interessada pode arguir a exceção de suspeição, podendo levar à anulação dos atos praticados.

CAPÍTULO III

DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS

  Art. 112.  O juiz, o órgão do Ministério Público, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver incompatibilidade ou impedimento legal, que declararão nos autos. Se não se der a abstenção, a incompatibilidade ou impedimento poderá ser argüido pelas partes, seguindo-se o processo estabelecido para a exceção de suspeição.